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Termos de Uso – Foca Corporation

Última atualização: 13 de outubro de 2025

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5.2 Finalidade

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7. Modificações dos Termos

O responsável pelo site reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização desta página, com data revisada no início do documento.
Recomenda-se consultar periodicamente esta seção para se manter informado.

8. Contato e Responsável Legal

Responsável: Emerson Vargas Cardoso
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9. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos.